por F. Morais Gomes

05
Jan 11

Ser presidente da República em Portugal hoje é algo que só a pessoa e personalidade do inquilino de Belém pode moldar, face ao mitigado e  equívoco catálogo de poderes, reais e fácticos, que os nossos sucessivos deputados sempre que tiveram poderes de revisão lhe quiseram adaptar.

Depois de 25 de Abril, o medo da concentração exagerada de poderes conduziu á figura do presidencialismo bicéfalo, inspirado no conceito de Duverger dos checks and balances, presidente e parlamento concorrenciais, vários ovos, vários ninhos. Facto que é lógico, se pensarmos que a legitimidade electiva derivada do sufrágio universal de ambos lhes augura que desempenhem o papel apelando às respectivas maiorias e lógicas políticas.

A partir de 1982, depois da experiência com Eanes, todas as revisões foram apertando o território do presidente, até que hoje se chega ao absurdo de ter um dispendioso sistema de eleição directa, radicalizada, para depois os poderes efectivos serem resumidos no “garante do regular funcionamento das instituições democráticas”.O que é pouco, mas pode ser muito, consoante a personalidade que estiver no lugar. Muito com Soares, algo com Sampaio, hermético com Cavaco.

Na Irlanda, Alemanha ou Itália os presidentes são, como o nosso, largamente cerimoniais, e são eleitos no Parlamento. Não consta que o sistema seja frágil, são todos eles democracias adultas. É tempo de deixar de querer misturar a V República do general De Gaulle com a rainha de Inglaterra e deixar de querer ter ao mesmo tempo situação e oposição nos diferentes órgãos do Estado. A teoria de não meter todos os ovos no mesmo cesto resulta de desconfiança e é uma doença infantil duma democracia com mecanismos de fiscalização amadurecidos.

Se vier a haver revisão constitucional, será um tema a colocar de certeza. Mas parece-me que a existência de eleição para o cargo em Janeiro desaconselha que seja este o momento adequado, para que não se invoque a deslealdade de mudar as regras a meio do jogo.

publicado por Fernando Morais Gomes às 07:01

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