por F. Morais Gomes

05
Jan 11

Na conservatória ainda ia na senha 8, eles seriam a 13, era finalmente o dia do divórcio, amigável, quiseram, quatro burocráticos papéis pelos quais iam pôr uma pedra em cima de quatro anos de casamento. A sala de espera do registo civil estava cheia, entre duas certidões de óbito e um passaporte a sua vida iria dissolver-se burocrática, banal, desperdiçada.

Conheceram-se cinco anos antes, numa festa em Letras, umas trocas de telefonemas e duas idas ao cinema e já Mónica e Frederico eram namorados, saídas às sextas com os amigos, deambulações e carinhos promissores na sombra dos salgueiros do jardim da Gulbenkian. Acabaram o curso no mesmo ano, ela depois professora em Rio de Mouro, ele um doutoramento em Literatura Inglesa. O casamento veio a seguir, linda festa em Colares, uma tenda branca e todas as amigas invejosas do seu Frederico, bem parecido, másculo, inteligente, a Glórinha apanhara o bouquet no fim da noite.

Um T-2 na Tapada das Mercês, o nascimento do Pedrito, tudo corria sobre rodas ao fim de ano e meio de casamento, amadurecido, discutido, casal moderno e dialogante, os amigos invejavam aquela cumplicidade tão exasperantemente classe média, tal racional e apaixonada ao mesmo tempo.

Um dia Frederico teve de ir a Londres, um seminário, oito dias sem ele, os primeiros em dois anos, só livros e livrarias, prometeu, eram todos sexagenários e Londres é uma cidade circunspecta, falariam todas as noites. No regresso, a novidade de umas saídas semanais para trabalho de pesquisa até tarde, logo regular todos os dias.

Certa tarde fêmea instintiva, seguiu-o, o ciúme acicata o direito de propriedade, a posse louca, não foi para a Biblioteca Nacional como dissera, o carro seguiu para o Príncipe Real. Ao longe e já apeado, viu-o esperar um pouco à porta do Pavilhão Chinês, minutos depois uma loura, quarentona, balzaquiana, chegava com uma pasta, beijo cúmplice, bem que suspeitara. Deixou passar uns minutos que entrassem e foi-lhes na peugada de longe. Lá estavam sentados numa mesa do fundo, mão enlaçada, dois martinis na mesa. Frederico sentindo-se observado virou-se e num ápice largou a mão e correu para ela, que o evitou, saindo a correr e em choro.

Agora estavam ali, tudo terminado, não conseguira ouvir-lhe as desculpas, mentiras arrevesadas, os homens são todos iguais, a traição ainda fresca. Nem dois meses tinham passado, ele saíra de casa, agora o Pedrito ficaria com a mãe, a casa também, iria para casa dos pais temporariamente. Frederico, silencioso, fumava um cigarro à porta, ela ia entretendo a espera com as mensagens de telemóvel, ilusões desfeitas ainda à flor da pele, convidada para o próprio velório, congeminava. Dez minutos depois, uma funcionária empedernida, voz de varina chamou a senha 13.

Na sala fria, uma bandeira nacional, um homem magrinho, o  conservador, distraído, a  acabar um panado no pão, ainda mastigando foi lendo as formalidades, até que perguntou pela vontade definitiva de se separarem. Sim, olhar distante, interiorizada a inevitabilidade, Mónica sentiu um aperto na garganta, mais cinco minutos e tudo estaria terminado, pagar na secretaria faz favor, duas certidões para alterar o cartão de cidadão, felicidades para o futuro.

Na porta da saída, entreolharam-se, Frederico, balbuciou umas palavras.

-Eu…bem….tens boleia?

-Deixa estar, o meu pai vem buscar-me -replicou, desviando o olhar, entre a mágoa e o rancor.

-Ah…ouve, eu….

-Não é preciso dizer nada, as coisas são assim mesmo -ensaiava um discurso civilizado, casal moderno, como via nas séries da televisão, ao mesmo tempo vontade de ser só mulher, traída, irracional, epidérmica.

-Ouve, nada daquilo era como parecia. A Mafalda era minha orientadora do doutoramento e….

-E estavam a ensaiar relações humanas? -ironizou, elevando um pouco a voz.

-Nunca houve nada entre nós, ela estava a sair dum divórcio e eu estava só a confortá-la, juro-te! -ainda avançou, papel do divórcio na mão.

Mónica olhou o horizonte, e começou a andar pela rua fora, na verdade sem saber para onde ir, ele seguiu-a uns instantes.

-Mónica! As palavras valem o que valem mas eu amo-te muito! Ainda! Sempre!- lançou ao vento, qual grito de libertação, a mão na direcção do rosto dela, ainda impassível mas já a desarmar a couraça de dor e despeito, a ténue separação que vai da paixão ao ódio cabe por vezes num olhar mágico e hipnótico, revelador. Subitamente, nem cem metros estavam afastados da conservatória, caíram nos braços um do outro, beijo apaixonado e envolvente, a certidão do divórcio logo voando rua abaixo, o amor e as razões que a razão desconhece, só ama quem se cansa de estar só. Uma hora depois, no quarto onde há dois meses não sublimavam os corpos quentes na adrenalina do desejo, deixando falar a emoção, celebravam reconciliados e tresloucadamente o dia do seu divórcio.


 

publicado por Fernando Morais Gomes às 14:18

Ser presidente da República em Portugal hoje é algo que só a pessoa e personalidade do inquilino de Belém pode moldar, face ao mitigado e  equívoco catálogo de poderes, reais e fácticos, que os nossos sucessivos deputados sempre que tiveram poderes de revisão lhe quiseram adaptar.

Depois de 25 de Abril, o medo da concentração exagerada de poderes conduziu á figura do presidencialismo bicéfalo, inspirado no conceito de Duverger dos checks and balances, presidente e parlamento concorrenciais, vários ovos, vários ninhos. Facto que é lógico, se pensarmos que a legitimidade electiva derivada do sufrágio universal de ambos lhes augura que desempenhem o papel apelando às respectivas maiorias e lógicas políticas.

A partir de 1982, depois da experiência com Eanes, todas as revisões foram apertando o território do presidente, até que hoje se chega ao absurdo de ter um dispendioso sistema de eleição directa, radicalizada, para depois os poderes efectivos serem resumidos no “garante do regular funcionamento das instituições democráticas”.O que é pouco, mas pode ser muito, consoante a personalidade que estiver no lugar. Muito com Soares, algo com Sampaio, hermético com Cavaco.

Na Irlanda, Alemanha ou Itália os presidentes são, como o nosso, largamente cerimoniais, e são eleitos no Parlamento. Não consta que o sistema seja frágil, são todos eles democracias adultas. É tempo de deixar de querer misturar a V República do general De Gaulle com a rainha de Inglaterra e deixar de querer ter ao mesmo tempo situação e oposição nos diferentes órgãos do Estado. A teoria de não meter todos os ovos no mesmo cesto resulta de desconfiança e é uma doença infantil duma democracia com mecanismos de fiscalização amadurecidos.

Se vier a haver revisão constitucional, será um tema a colocar de certeza. Mas parece-me que a existência de eleição para o cargo em Janeiro desaconselha que seja este o momento adequado, para que não se invoque a deslealdade de mudar as regras a meio do jogo.

publicado por Fernando Morais Gomes às 07:01

04
Jan 11

A decisão das associações e particulares envolvidos na luta contra o abate não cirúrgico de árvores em Colares e na estrada de Sintra, em geral, originou por parte das mesmas uma participação ao Ministério Público, que deverá abrir um inquérito, e verificar da existência de ilícito penal ou vício de acto administrativo por parte de quem ordenou a medida e seus fundamentos, nos termos da legislação em vigor e do Código do Procedimento Administrativo. Posteriormente ou mesmo até autonomamente, podem, se assim o desejarem, as ditas associações e particulares na concretização do estado de Direito democrático e para protecção dos interesses difusos que a defesa do ambiente globalmente prevê lançar mão da denominada acção popular, consagrada na nossa Constituição, nomeadamente no seu artº 52º como forma de democracia directa e participativa, extensível a particulares e organizações, e na Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, sendo que os interesses a proteger são, nomeadamente, a saúde pública, o ambiente, a qualidade de vida, a protecção do consumo de bens e serviços, o património cultural e o domínio público.

São titulares do direito procedimental de participação popular e do direito de acção popular, entre outros, quaisquer cidadãos no gozo dos seus direitos civis e políticos e associações e fundações defensoras desses interesses, independentemente de terem ou não interesse directo na demanda. Constituem requisitos da legitimidade activa das associações e fundações terem personalidade jurídica; incluírem expressamente nas suas atribuições ou nos seus objectivos estatutários a defesa dos interesses em causa no tipo de acção de que se trate; não exercerem qualquer tipo de actividade profissional concorrente com empresas ou profissionais liberais. A acção procedimental administrativa compreende a acção para defesa dos interesses referidos e o recurso contencioso com fundamento em ilegalidade contra quaisquer actos administrativos lesivos dos mesmos interesses.

A petição deve ser indeferida quando o julgador entenda que é manifestamente improvável a procedência do pedido, ouvido o Ministério Público e feitas preliminarmente as averiguações que o julgador tenha por justificadas ou que o autor ou o Ministério Público requeiram. Recebida petição de acção popular, serão citados os titulares dos interesses em causa na acção de que se trate, e não intervenientes nela, para o efeito de, no prazo fixado pelo juiz, passarem a intervir no processo a título principal, querendo, aceitando-o na fase em que se encontrar, e para declararem nos autos se aceitam ou não ser representados pelo autor ou se, pelo contrário, se excluem dessa representação, nomeadamente para o efeito de lhes não serem aplicáveis as decisões proferidas, sob pena de a sua passividade valer aceitação. A citação será feita por anúncio ou anúncios tornados públicos através de qualquer meio de comunicação social ou editalmente, consoante estejam em causa interesses gerais geograficamente localizados, sem obrigatoriedade de identificação pessoal dos destinatários, que poderão ser referenciados enquanto titulares dos mencionados interesses, e por referência à acção de que se trate, à identificação de pelo menos o primeiro, autor, quando seja um entre vários, do réu ou réus e por menção bastante do pedido e da causa de pedir. Quando não for possível individualizar os respectivos titulares, a citação prevista no número anterior far-se-á por referência ao respectivo universo, determinado a partir de circunstância ou qualidade que lhes seja comum, da área geográfica em que residam ou do grupo ou comunidade que constituam, em qualquer caso sem vinculação à identificação constante da petição inicial. O Ministério Público fiscaliza a legalidade e representa o Estado quando este for parte na causa, os ausentes, os menores e demais incapazes, neste último caso quer sejam autores ou réus. Cabe ao juiz iniciativa própria em matéria de recolha de provas, sem vinculação à iniciativa das partes.

Mesmo que determinado recurso não tenha efeito suspensivo, nos termos gerais, pode o julgador, em acção popular, conferir-lhe esse efeito, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.As sentenças transitadas em julgado proferidas em acções ou recursos administrativos ou em acções cíveis, salvo quando julgadas improcedentes por insuficiência de provas, ou quando o julgador deva decidir por forma diversa fundado em motivações próprias do caso concreto, têm eficácia geral, não abrangendo, contudo, os titulares dos direitos ou interesses que tiverem exercido o direito de se auto-excluírem da representação.

As decisões transitadas em julgado são publicadas a expensas da parte vencida e sob pena de desobediência, com menção do trânsito em julgado, em dois dos jornais presumivelmente lidos pelo universo dos interessados no seu conhecimento, à escolha do juiz da causa, que poderá determinar que a publicação se faça por extracto dos seus aspectos essenciais, quando a sua extensão desaconselhar a publicação por inteiro.

Pelo exercício do direito de acção popular não são exigíveis preparos. O autor fica isento do pagamento de custas em caso de procedência parcial do pedido. Em caso de decaimento total, o autor interveniente será condenado em montante a fixar pelo julgador entre um décimo e metade das custas que normalmente seriam devidas, tendo em conta a sua situação económica e a razão formal ou substantiva da improcedência. A responsabilidade por custas dos autores intervenientes é solidária, nos termos gerais. A responsabilidade por violação dolosa ou culposa dos interesses protegidos constitui o agente causador no dever de indemnizar o lesado ou lesados pelos danos causados.A indemnização pela violação de interesses de titulares não individualmente identificados é fixada globalmente. O direito à indemnização prescreve no prazo de três anos a contar do trânsito em julgado da sentença que o tiver reconhecido.

Existe ainda a obrigação de indemnização por danos independentemente de culpa sempre que de acções ou omissões do agente tenha resultado ofensa de direitos ou interesses protegidos nos termos da presente lei e no âmbito ou na sequência de actividade objectivamente perigosa.Sempre que o exercício de uma actividade envolva risco anormal para os interesses protegidos pela presente lei, deverá ser exigido ao respectivo agente seguro da correspondente responsabilidade civil como condição do início ou da continuação daquele exercício, em termos a regulamentar.

Aos titulares do direito de acção popular é reconhecido o direito de denúncia, queixa ou participação ao Ministério Público por violação dos interesses previstos no artigo 1.º que revistam natureza penal, bem como o de se constituírem assistentes no respectivo processo, nos termos previstos no  Código de Processo Penal.

É dever dos agentes da administração central, regional e local, bem como dos institutos, empresas e demais entidades públicas, cooperar com o tribunal e as partes intervenientes em processo de acção popular. As partes intervenientes em processo de acção popular poderão, nomeadamente, requerer às entidades competentes as certidões e informações que julgarem necessárias ao êxito ou à improcedência do pedido, a fornecer em tempo útil.

A recusa, o retardamento ou a omissão de dados e informações indispensáveis, salvo quando justificados por razões de segredo de Estado ou de justiça, fazem incorrer o agente responsável em responsabilidade civil e disciplinar.

Este o quadro global, e no cerne da questão, em minha opinião, está em primeiro lugar distinguir se os actos denunciados são da esfera do direito penal ou dos vícios do acto administrativo(o despacho ou autorização que determina as podas e seus fundamentos ,nos termos do art 125º do CPA, sendo que a fundamentação não pode ser per relationem ou ser vaga e imprecisa, ainda que assente em relatório técnico específico, isto é a vacuidade não pode consubstanciar um acto administrativo válido por vício de violação de lei-a falta de fundamentação clara e expressa, sendo que na ponderação de interesses o direito à imagem e a defesa do ambiente devem igualmente ser tidos em conta, atento o princípio da proporcionalidade.

Mas isto são apenas considerações académicas desgarradas do processo, meramente informativas para os potenciais leitores e para os interessados na concretização do estado de Direito e da cidadania adulta e interventiva. O grande óbice é ainda a falta de tradição entre nós(na Alemanha ou Holanda é frequente) e os custos, se o Ministério Público entender não existir matéria para intervir, caso em que os interessados associações e particulares deverão ponderar as despesas e custas e procuradoria, muitas vezes desmotivadores de acção judicial.


publicado por Fernando Morais Gomes às 10:12

01
Jan 11

A farmácia ia ficar de serviço na noite de fim de ano, a Mafalda asseguraria o expediente, o comboio das 22h para Sintra estava a chegar e Eduardo apenas pensava em chegar a casa onde Sónia esperava com um Raposeira e as passas para a entrada em 2011.

A farmácia no Cacém era  um espelho, os unguentos para o reumático da velhota sempre a aviar receitas prova de vida, enquanto avia está viva e vai reclamando das dores e das artroses, os Gurosan da fauna da noite, sorriso entre o malandro e o ressacado, o antibiótico para a pneumonia do pequeno Gonçalo, pai desempregado ,mãe a dias num infantário da Amadora. Com a Mafalda  dividia o serviço, o pior eram as noites, o Cacém cada vez mais perigoso, vidas perdidas e desgovernadas entre seringas e antidepressivos, nada como uma farmácia para apanhar o pulso à a real dimensão da crise, pensava.

Consigo uma mala com amostras que o Rogério deixara, no dia seguinte, feriado, entreter-se-ia a folhear  a literatura médica, os laboratórios sempre a inventar novos produtos, todos a produzir  o mesmo efeito mas a maquina a precisar de ser oleada,há que criar produtos fármacos, vira como sucedera com a   paranóia em torno da gripe A.

A viagem até à Portela  de Sintra seria de apenas quinze minutos, já poucos  passageiros no comboio, muitos mais na direcção contrária para Lisboa, jovens a caminho das docas e do Terreiro do Paço, animados, a crise pode esperar, só se vive uma vez. Na sua carruagem ,os quatro ou cinco restantes da noite, um velhote careca, amorfo, olhar baço reflectido no vidro grafitado da carruagem, duas brasileiras a caminho de uma noite de diversão,cheiro a perfume barato , roupa exuberante, um jovem de óculos com um portátil, absorto “falando” com amigos no Messenger. A carruagem silenciosa, só intervalada por uma voz melosa indicando o nome da próxima paragem, como soava doce e apetecível a palavra Algueirão naquele momento, quem não conhecesse poderia pensar estar a chegar a Paris ou Barcelona.

Em Rio de Mouro saiu o velhote, vencido da vida arrastando  a maleta, a marmita do almoço por certo, passagem de ano a dormir ou uma ginjinha com a mulher, sem ar de grandes festejos, mais um dia, mais um ano, a vidinha que não vai mas tem de ir indo. Na carruagem ao lado, quatro jovens, africanos, headphones ao pescoço, piercings reluzentes como árvore de Natal, bonés da NBA e ténis reflectores, algazarra abrindo e fechando portas das carruagens, nas outras também poucos retornando a casa, noite fria e gelada. Alguns pontapés tonitruantes nas cadeiras, marcando o território, abrir e fechar de portas invasivas e invasoras, um maior e de calças quase pelos joelhos aproximou-se de Jorge e quase sem este se aperceber, apontou-lhe uma faca de ponta e mola à jugular:

-Meu, passa para cá o graveto, e depressa! E não te chibes que ainda é pior!

Eduardo sentiu uma lâmina fria roçar a garganta, as brasileiras surpresas nada disseram, nestas coisas o melhor é ficar de fora, indocumentadas por certo, o melhor é fazer que nada se viu. Buscou no bolso das calças a carteira, apenas 30 euros, o cartão do multibanco , cartões de delegados de informação médica.

-Só isso, man? Então não há festa hoje, sócio? -reclamou um dos outros, pelos vistos teriam de ir abordar o caixa de óculos, que fazia não ser nada com ele, encafuado no teclado.

Eduardo achou melhor não dizer nada, afinal eram quatro, levaram os trinta euros e enquanto já se preparavam para sair em Mem Martins o da faca mantinha-o imóvel não fosse pegar no telemóvel e chamar a polícia, depressa desapareceriam na noite do subúrbio a beber umas cervejas ou enrolar um charro.

Junto à porta um dos sócios, aí dezoito ou dezanove anos de repente empalideceu e num ápice caiu desamparado no chão da carruagem. Os outros aflitos logo esbracejaram face à inusitada situação.

-Levanta-te chavalo, estás bezano, meu?-um deles sacudiu-o, inerte, os outros baratas tontas sem saber o que fazer, as brasileiras cada vez mais à nora, parecia coisa de morro no Rio.

-O minino bébeu? Nossa, é barra pesada! -comentou uma, sem se levantar, um decote de passagem de ano deixando ver um peito rijo e saliente,mais uma noite de table dance no bar de alterne em perspectiva.

Eduardo virou-se para o seu momentâneo sequestrador e interpelou-o:

-Oiçam, eu sou farmacêutico, percebo um pouco destas coisas, deixem-me tirar-lhe a pulsação -sugeriu, apesar da situação era um profissional.

O da faca, capuz enfiado, hesitou e lá aceitou, desviando a lâmina, o do computador aproveitando a trégua inesperada juntou-se curioso, ambiente de súbito invertido, e já o Algueirão ficava para trás sem que ninguém tivesse saído, Eduardo colocava o aparelho no braço inerte do jovem assaltante.

-É quebra de tensão, oiçam, trago aqui umas amostras duns comprimidos novos que estimulam o organismo, isto deve ajudar -diagnosticou, abrindo a mala das amostras que levara para ler no feriado. Abrindo-lhe a boca, ante a passividade de repente neutralizada dos assaltantes amadores, enfiou-lhe uma cápsula branca, o do computador trazia uma garrafa de água na mochila, e cinco minutos depois sentado num banco da carruagem já o jovem, Vando se chamava, recuperava, dor de cabeça e ar assustado.

-O melhor é fazer umas análises, pode ser algo do coração, ainda és novo, puto!- recomendou Eduardo, apesar de assaltado não resistiu a pôr a mão no ombro do rapaz, vidas perdidas que talvez nunca tivessem sido programadas para ser de outra forma.

Vando acabrunhado nada disse, os outros em silêncio rodeavam-nos. O da navalha olhou Eduardo nos olhos e com um ar fechado e inexpressivo estendeu-lhe a mão onde trazia enrolados os trinta euros do assalto. Este sorriu, olhou-os de relance e sem aceitar, despediu-se, conformado:

-Bebam um copo à minha saúde!

E saiu, era a Portela de Sintra e quase onze horas, as brasileiras também, entrando num carro de gama alta que as esperava, o do computador logo se perdeu igualmente na noite fria onde em breve seria 2011, para os cúmplices diários daquela linha de Sintra cadinho de vidas em risco, comboio de rejeições. Os quatro sócios em silêncio seguiram para a Vila, deambulando junto ao paço, o Vando meio absorto e mais descontraído. Metendo a mão ao bolso, um volume inesperado, a embalagem inteira dos comprimidos das amostras, na frente, escrito a  azul um “Bom 2011” em letras grandes.


publicado por Fernando Morais Gomes às 12:19

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